PROJETO SINDICAL
ATENDIMENTO SOCIAL, DE LAZER E DESPORTIVO: O Sinsexpro, em quase 20 anos de existência não tem uma Sede Social com instalações que possam realmente acomodar sua categoria nas mais diversas necessidades: Assembléias, reuniões, cursos, seminários, confraternizações, etc. Infelizmente houve na verdade a redução de nossa sede social, com a venda de um dos conjuntos para cobrir gastos. Uma nova Sede Social é fundamental para um atendimento adequado e melhor relacionamento do SINSEXPRO com sua base. Um bom planejamento, a médio ou longo prazo, pode ainda permitir a ampliação do lazer aos sócios do sindicato, com a aquisição ou construção de uma Colônia de Férias que seja de nossa categoria, sem que esta seja submetida à utilização de Colônias Conveniadas. Melhora no serviço prestado pelos atuais convênios (atendimento odontológico, jurídico, descontos em estabelecimentos comerciais, faculdades, bolsas de estudos, etc.), que pode ser feito com uma boa administração dos atuais contratos e ampliação daqueles que já não atendem toda a demanda de nossa categoria. Algumas demandas sociais de nossa categoria podem ser atingidas simplesmente com a aproximação desta com as políticas públicas já existentes, mas que muitas vezes não são de conhecimento da categoria, como por exemplo, juizados especiais, órgão de defesa do consumidor, defensoria pública, programas educacionais dos governos municipais, estaduais e federal, etc. Realização de mais atividades desportivas e culturais pelo SINSEXPRO, que pode ser obtido tanto com o trabalho e organização da Secretaria Social, como através da aproximação com outras entidades sócio-culturais já conhecidas, como SESI, SESC, Clubes, Ligas e Agremiações. O Sinsexpro pode e deve trabalhar para a criação de uma COOPERATIVA DE CRÉDITO para sua categoria com o intuito de proporcionar o acesso a financiamento sem o alto custo existente hoje no mercado financeiro. A Cooperativa não precisa nascer necessariamente ligada ao Sindicato, pois este pode tanto estabelecer uma forma de gestão da mesma ou tão somente propiciar à categoria todo o apoio possível para sua efetiva criação.
RELACIONAMENTO, COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO: A modernização ainda não estabeleceu em nosso sindicato o uso de todas as ferramentas possíveis de boa comunicação com nossa categoria. Ou seja, apesar de termos muitos recursos à disposição, estes são mal ou subutilizados. Exemplo: Muitos sócios antigos foram recentemente recadastrados ou atualizaram suas fichas, acrescentando novos dados, como dependentes, salário, ou orientação sexual, por exemplo. Mas para os novos sócios a ficha de filiação ainda tem o mesmo padrão, sem pedir esses novos dados. Obviamente que haverá um retrabalho com esse novo sócio para obtenção de dados complementares no futuro. A implantação de boletins diários por meio exclusivamente eletrônico é um dos pontos necessários para a boa comunicação com nossa categoria. A atual rotina de comunicação tem trazido notícias defasadas para a categoria, principalmente quando o faz pelos boletins impressos. Apesar da vantagem deste em permitir o contato direto com a base, esse contato pode ser estabelecido como umas das rotinas da diretoria, sem que esteja efetivamente ligada a entrega de qualquer tipo de material. Outra forma de contato direto com a categoria é por meio do Representante Sindical no Local de Trabalho, que já está previsto inclusive em alguns acordos coletivos, mas que nosso sindicato infelizmente não efetivou a eleição desses representantes.Nosso sindicato pode implantar ferramentas, com uso de tecnologia já existente, que permitam diagnosticar a opinião de nossa base de maneira rápida e confiável. Nesse sentido o contato entre a base e o sindicato pode ser constante e instantâneo. Uma reformulação do Site do SINSEXPRO pode permitir maior interatividade, mais agilidade na obtenção de respostas e questões exclusivas de nossa categoria bem como do Serviço Público em Geral. A publicação de artigos, assinados por diretores do sindicato, são também uma forma de comunicação com a nossa categoria, apresentado o pensamento e a linha de atuação de nossos representantes nas questões mais importantes da nossa base, e também de nossa sociedade em geral. Notícias do mundo do trabalho, principalmente aquelas que mais nos apresentam interesse pela relevância para a categoria devem abastecer o nosso Portal, de modo a transformá-lo na mais ágil ferramenta de comunicação com nossa categoria.
ATENDIMENTO JURÍDICO, DIREITO TRABALHISTA E ASSUNTOS LEGAIS: Não sendo diferente do que acontece em muitos sindicatos, a possibilidade de proteção e atendimento jurídico imediato é um dos componentes que mais aproxima a categoria de um sindicato. Nesse sentido o SINSEXPRO precisa estabelecer um bom e ágil atendimento jurídico, bem organizado e capacitado, com condições de transmitir grande segurança aos seus filiados e à categoria em geral. A Atual dinâmica jurídica do SINSEXPRO tem se esforçado em resolver as questões pontuais e localizadas de cada Autarquia e à medida que surgem. Por isso os resultados, quando positivos, assim também se refletem e pouco serve de parâmetros para adequação de iguais situações em outras Autarquias. Para alcançar resultados mais produtivos sem dúvida é necessário mais atuação do SINSEXPRO no âmbito jurídico, com ampliação da Assessoria Jurídica, direcionando uma parte dessa assessoria para um dos principais documentos existentes para nossa base: Os PCCS’s (Planos de Cargo, Carreira e Salários). É fundamental estabelecer ou restabelecer a intervenção do SINSEXPRO nos PCCS’s, seja nas Autarquias que já implantaram (fiscalizando sua prática), nas que estão modificando-os e principalmente nas Autarquias que ainda não possuem o PCCS. É papel do SINSEXPRO construir o debate com as Autarquias de que os PCCS’s são documentos fundamentais para evitar a grande rotatividade de mão-de-obra que tem ocorrido atualmente. Somente um PCCS que garanta reconhecimento e valorização profissional pode tornar atrativo aos novos concursados e demais funcionários permanecerem nos quadros das Autarquias. Pela necessidade que os trabalhadores demitidos têm em dispor de suas verbas de FGTS, seguro-desemprego, etc., O SINSEXPRO precisa dar mais agilidade ao processo de Homologações. Principalmente para os funcionários do interior, que muitas vezes precisam aguardam mais de 02 meses pela homologação no Ministério do Trabalho. Há possibilidade de o SINSEXPRO garantir o atendimento de nossos sindicalizados do interior por meio de nossos diretores que estiverem nas cidades mais próximas e também por meio de convênio com outros sindicatos localizados nesta cidades. Isto é possível e pode ser feito.
NEGOCIAÇÃO COLETIVA: Um dos grandes desafios que se apresenta ao nosso sindicato é fazer valer o direito à negociação coletiva, o direito de firmar acordos coletivos com as Autarquias. Muitas Autarquias se recusam a assinar acordo coletivo alegando os impedimentos legais inerentes ao Serviço Público, enquanto outras, no sentido de evitar questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União), fazem questão de celebrar o documento junto com o Sinsexpro.Apesar dessa alegação por parte de algumas autarquias, na verdade pode ter havido em algum momento um rompimento da relação com o Sindicato, gerado até mesmo por intransigência de alguma das partes e ou ainda por mútua intransigência.Nesse processo é fundamental uma tentativa de reaproximação, um novo pacto que pode ser estabelecido de modo a não prejudicar os trabalhadores de Autarquia. O SINSEXPRO deve buscar todas as formas de garantir os direitos trabalhistas, os benefícios e todas as melhorias possíveis nas condições de trabalho, privilegiando que seja por meio dos Acordos Coletivos, que é o documento legal e reconhecido, mas principalmente estabelecendo um diálogo com a direção das Autarquias para que sempre se obtenham avanços nos direitos já existentes. É importante discutir a relação do Acordo Coletivo com a Contribuição Assistencial. Apesar de ser uma importante contribuição para cobrir os custos do SINSEXPRO com a campanha salarial, o Sindicato precisar estimular a Sindicalização, o aumento de sua representatividade e da condição de sustentação financeira. O Sindicato precisa caminhar no sentido de extinguir qualquer tipo de contribuição compulsória sobre sua categoria, seja de imposto sindical ou Contribuição Assistencial, e mesmo que isto não possa ser praticado no presente, que seja estabelecido como meta futura, para que a categoria se aproxime de seu sindicato pelo trabalho que este realiza em prol dela mesma.
ATIVIDADES POLÍTICAS, IDENTIDADE SINDICAL: É fato que o SINSEXPRO possui hoje uma identidade política definida. A filiação à CUT e à FENASERA dá ao sindicato um tom de atuação facilmente reconhecido. A grande questão é que nosso Sindicato permita dentro da Categoria a mais clara, transparente e democrática forma de debate sobre a linha de atuação política. Há que se reconhecer o surgimento de novas lideranças, novas entidades e organizações representativas dos trabalhadores. O Sinsexpro deve estar atento à afinidade que pode ser estabelecida entre sua base e todas as demais entidades, de modo a fazer valer sempre a vontade de sua categoria, não permitindo que ensejos pessoais da direção ou objetivos antagônicos permeiem a atividade sindical. Portanto, somente um ambiente democrático permitirá ao Sinsexpro manter-se em linha com a vontade de sua base, e não exclusivamente com a de seus representantes. Por outro lado, independente de qual seja a entidade à qual o Sinsexpro esteja filiado, não pode deixar que a sua atuação em prol dessa entidade, seja CENTRAL ou FEDERAÇÃO, interfira na atuação que deve fazer para a categoria. A CAMPANHA SALARIAL, principalmente, deve ter prioridade à frente dessas atividades políticas.
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Não há dúvida que todo e qualquer dirigente sindical sempre será reconhecido e admirado pela sua grande atuação em favor de todos os anseios de sua categoria profissional. E a confiança de sua base estará na habilidade deste em obter cada vez mais conquistas e avanços nas condições de trabalho. Por conseguinte não se pode deixar de ressaltar a importância de que seja um bom administrador dos recursos do Sindicato. A categoria, que contribui financeiramente com o sindicato e, principalmente, os filiados, confiam ao dirigente sindical a guarda, a manutenção e o bom uso dos recursos patrimoniais e financeiros do sindicato.É fundamental portanto a boa utilização destes recursos, dos bens disponíveis, móveis e imóveis, de modo a zelar para que sempre estejam na melhor condição possível, de modo a atender perfeitamente sua base. O Sindicato deve estabelecer mecanismos periódicos de controle e prestação de contas, facilitando as atividades de seu CONSELHO FISCAL, disponibilizando a este todas as informações e documentos importantes. É importante ainda incentivar a categoria a acompanhar a gestão administrativa, permitindo inclusive uma ação mais participativa na elaboração do Orçamento.
